Veja como denunciar maus-tratos praticados contra animais

A Constituição Federal garante a proteção da fauna e veda práticas que submetam os animais à crueldade (artigo 23, inciso VII; e artigo 225, § 1º e inciso VII). O artigo 32 da Lei de Crimes Ambientais (nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998) considera crime as práticas de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos. Dessa forma cabe a todo cidadão denunciar quando essa prática for de seu conhecimento.

Importante ressaltar que alguns estados e municípios brasileiros, como Distrito Federal, Minas Gerais, Curitiba,Chapecó e outros, também já possuem legislações locais, que definem sanções pela prática de maus-tratos contra a animais.

O que são maus-tratos?

São consideradas como práticas de maus-tratos aos animais: o abandono, a agressão, a mutilação, o envenenamento, a manutenção em local incompatível com seu porte, sem iluminação, ventilação e boa higiene, manutenção do animal exposto ao sol por longo período de tempo ou em lugar sem abrigo de sol, fornecimento de alimentação não compatível com as necessidades do animal, e, ainda, se mantido permanentemente em corrente ou corda muito curta.

Também configura o crime de maus-tratos, entre outros, a utilização de animais em shows que possam lhes causar lesão, pânico ou estresse, assim como a submissão ao esforço excessivo, tanto para animais saudáveis quanto para animais debilitados.

Enfim, todas as práticas que ferem as cinco liberdades dos animais que são: livres de doenças; dor e desconforto; fome e sede; medo e estresse; e também livre para expressar seu comportamento natural.

Se você suspeita que um animal está sofrendo maus-tratos, você pode ajudar! Denuncie!

Para registrar a denúncia, sugere-se descrever os fatos ocorridos com a maior exatidão, clareza e objetividade possíveis, informando endereço e nome dos responsáveis envolvidos. O denunciante deve anexar provas e evidências, como fotos, vídeos, notícias de jornais, mapas, laudos ou atestados veterinários, bem como nomes de testemunhas e endereços.  Quanto mais detalhada a denúncia, melhor.

Onde denunciar?

Como a prática de maus-tratos é considerada crime, a denúncia deve ser feita na Delegacia de Polícia ou no Ministério Público.

Delegacias de polícia - O boletim de ocorrência pode ser registrado em qualquer delegacia de polícia, inclusive eletronicamente, haja vista que muitas delegacias já dispõem do serviço de registro em seus sites. Alguns municípios e estados possuem, inclusive, delegacias especializadas em meio ambiente ou na defesa animal.

A partir da denúncia, a autoridade policial tem o dever de instaurar inquérito ou o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO). Caso o policial se recuse a registrar a ocorrência, é preciso procurar o Ministério Público para noticiar o fato, informando os dados da delegacia e do policial.

Ministério Público - A denúncia de prática maus-tratos contra animais pode ser feita diretamente ao Ministério Público, que tem autoridade para propor ação contra os que desrespeitam a Lei de Crimes Ambientais.

O registro pode ser feito pelo site do Ministério Público Federal ou pelas ouvidorias dos Ministérios Públicos estaduais.

Ibama - O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) também pode ser acionado, especialmente quando as condições de maus-tratos afetam animais selvagens, silvestres e espécies exóticas.

As denúncias podem ser feitas gratuitamente, pelo telefone 0800 61 8080 ou pelo e-maillinhaverde.sede@ibama.gov.br.

O registro também pode ser realizado pelo site do Ibama ou presencialmente, em uma unidade física da autarquia.

Secretarias de Meio Ambiente - As secretarias de Meio Ambiente dos estados e municípios também devem ser acionadas nas situações onde existam condições de maus-tratos que afetam animais selvagens, silvestres e espécies exóticas, bem como espécies domésticas.

As denúncias podem ser feitas nos canais de contato disponibilizados por estes órgãos.

E se a pessoa envolvida na suspeita for médico-veterinário ou zootecnista?

A lei é para todos e não exime o médico veterinário ou zootecnista de arcar com as consequências éticas além de penais, pois ambos os profissionais dispõem de códigos de ética que proíbem a prática de maus-tratos e os obriga a preservar o bem-estar animal.

CRMVs - Neste caso, além de denunciar no órgão competente, a denúncia deve ser encaminhada para oConselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV) do estado em que a situação foi observada, uma vez que são os responsáveis por apurar os fatos e fiscalizar o exercício legal da profissão nos estados.

Após apuração, se houver indícios de maus-tratos, o CRMV abrirá um processo ético-profissional. Compete ao CRMV onde o profissional está inscrito o julgamento dos processos disciplinares, em primeira instância, bem como a aplicação das penalidades previstas no artigo 33, da Lei nº 5.517, de 23 de outubro de 1968, entre elas a censura confidencial, a censura pública ou a suspensão do exercício profissional por até 90 dias.

CFMV - Ao Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) cabe julgar os processos disciplinares em segunda e última instância, a partir dos recursos interpostos contra decisões proferidas pelos CRMVs, conforme Resolução CFMV nº 875, de 12 de dezembro de 2007, que aprova o Código de Processo Ético-Profissional.

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Como prevenir e tratar o câncer de mama em pets

O movimento Outubro Rosa também ajuda a alertar sobre o câncer de mama nos pets. Estima-se que  aproximadamente 30% das gatas sejam diagnosticadas com a doença, segundo o Conselho Federal de Medicina Veterinária. Uma das razões para o problema em cadelas é a suscetibilidade às alterações hormonais. "Por isso, o ideal é que elas sejam castradas antes mesmo do primeiro cio. Assim conseguimos prevenir a neoplasia mamária em cerca de 90% dos casos", afirma a veterinária Karina Mussolino, gerente de clínicas da Petz.

O procedimento também diminui os riscos do desenvolvimento do câncer de útero e da piometra, uma grave infecção uterina que costuma afetar muitas fêmeas não castradas. Outra medida importante de prevenção é a visita semestral ao veterinário. “O check-up pode ajudar no diagnóstico precoce da doença, o que possibilita o melhor resultado do tratamento, maior chance de cura e recuperação”, orienta a veterinária. Ao notar qualquer carocinho ou nódulo, é fundamental levar o pet ao veterinário.

Foi o que ocorreu com a cachorrinha da médica Paula Rubia de Lucca, cliente da Petz. “Durante um banho habitual, a funcionária do setor de estética notou um nódulo na mama e me avisou. Isso ajudou que o diagnóstico fosse feito logo no início, para a melhor recuperação da pet, que passou por cirurgia”, conta Paula.

Tratamento

Para confirmar o diagnóstico, o veterinário poderá pedir antes um exame citológico do tumor (punção com agulha fina) e, para definir o grau e se é maligno e benigno, costuma-se fazer o histopatológico (enviar o fragmento removido durante a cirurgia para análise). 

"Dependendo do tipo do câncer, o tratamento pode ser realizado com cirurgia, radioterapia, quimioterapia ou eletroquimioterapia. Mas a cirurgia e a quimioterapia são os meios de tratamento mais utilizados", informa a Dra. Karina.

Apesar de a quimioterapia ter efeitos colaterais nos animais (como náusea, apatia e perda de peso, entre outros), o sofrimento deles pelo que observamos é menor que o dos seres humanos que passam por esse tipo de tratamento.

Os principais sintomas para ficar atento:

1 - Caroço na região das mamas

 2 - Inchaço

3 - Dor

4 - Secreção

5 - Odor desagradável

6 - Feridas

7 - Falta de apetite

 8 - Vômito

9 - Apatia

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Dormir com o gatinho atrapalha?

Onde o seu gatinho dorme? Se for como acontece com boa parte das mamães e papais de felinos, provavelmente ele também divide a cama com você, certo? Mas será que esse hábito faz bem? Um estudo publicado pelo Centro de Sono Mayo Clinic, no Arizona, revelou que passar a noite com o animal faz bem e pode ajudar a descansar melhor. A pesquisa contou com 150 pessoas: 56% dividia a cama com o companheiro de estimação e, dessa parcela, 41% afirmou se sentir melhor ao dormir acompanhado.

 Por que posso dormir com meu pet?

O vínculo estabelecido entre o dono e o animal é uma das principais vantagens de dormirem juntos. Além disso, estudos indicam que é benéfico para a saúde de ambos. “Para o indivíduo, dormir acompanhado do pet ajuda a baixar a pressão arterial e a evitar o estresse e a depressão, proporcionado pelo aspecto emocional, devido ao carinho entre os dois. Isso pode auxiliar na regulação do sono e propiciar uma noite mais relaxante”, explica a Consultora do Sono da Duoflex, Renata Federighi.

Outro fator positivo é a sensação de segurança que a presença no companheiro pode oferecer ao dono. No caso de crianças que sentem medo do escuro ou de ficarem sozinhas durante a noite, por exemplo, deixar o animal de estimação junto pode ajudá-las a superar esse quadro.

Por que evitar e quais os cuidados?

O maior medo das pessoas em dormir com o pet é o risco de doenças contagiosas, relacionadas a parasitas, por exemplo. A higiene é algo básico, mas primordial. É importante que o animal esteja limpo, com as vacinas em dia e livre de parasitas.

Além disso, se o indivíduo sofre de alergias, é necessário ter um cuidado especial, pois o bicho pode soltar pelos. “Caso o dono tenha alergia ao pelo, ele pode apresentar alguns sintomas como espirros, obstrução nasal, coriza, lacrimejamento ou coceira no nariz e na garganta, e isso pode prejudicar o sono”, esclarece a especialista. “Por isso, para que não tenha nenhum problema durante a noite, nesse caso não é aconselhável dormir com o animal”, complementa.

Segundo a consultora, também é melhor evitar dormir junto caso a pessoa tenha um sono leve, pois o pet pode se mexer muito ou emitir ruídos que atrapalham o descanso regular. Uma prática que pode ajudar para que o bicho não acorde durante a noite é garantir que ele faça todas as necessidades antes de dormir, e assim, evitar surpresas.

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Queda de pelo nos gatos? Saiba como controlar!

Nem toda queda de pelos nos gatinhos e cachorros significa que há algo errado. Na primavera e verão, com o aumento das temperaturas, os pets costumam de fato ter uma queda mais acentuada de pelos. Isso ocorre, principalmente, com aqueles de pelo curto, que são os que mais soltam fios. A renovação da pelagem deles é constante - o pelo nasce, cresce, permanece um tempo e cai na sequência. Já a pelagem longa cresce por três a quatro anos direto até a queda.

“Uma boa alimentação, produtos adequados para o banho e escovação da pelagem diariamente ajudam muito na diminuição da queda”, afirma o groomer e gerente de estética da Petz, William Galharde. Mas é importante notar se a queda não está excessiva e se há qualquer alteração na pelagem.

Pelo opaco e quebradiço, por exemplo, pode ser sinal de alguma deficiência de nutrientes, principalmente de proteína. Nesse caso, é preciso manter a alimentação balanceada com uma ração de qualidade ou até mesmo suplementar com vitaminas e antioxidantes, mas sempre com a orientação do veterinário.

 “Mas, se houver sinais como falhas, vermelhidão, escamação, lesão ou coceira, é preciso procurar ajuda de um veterinário, pois podem ser indicativos de alguma doença de pele”, explica William. Doenças hormonais, nutricionais e dermatológicas causam quedas de pelos e precisam de acompanhamento de um veterinário para diagnóstico e tratamento adequados.

Confira algumas dicas para manter os pelos dos gatinhos saudáveis:

1 - Com uma luva de borracha, passe a mão no sentido contrário da pelagem. Os fios que estão soltos grudam na luva, mais facial de removê-los. Depois, passe no sentido contrário.

2 - Alimentação balanceada e de boa qualidade.

3 - Xampus de boa qualidade, com aplicação adequada e manter os pelos sempre bem secos.

4 - Prevenção de ectoparasitas sempre atualizada para prevenir doenças.

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Entenda como funciona a visão dos gatos

Quem resiste a um olhar felino? Eles são intensos e chamam a atenção, mas já parou para pensar em como funciona a visão deles? Se você acha que eles enxergam como nós, está enganado. Os gatos não enxergam tantas cores, mas também não veem em preto e branco como muitos pensam.

Nossa retina possui três tipos de cores que são capazes de captar o azul, vermelho e verde, o que permite que enxerguemos uma variedade enorme de cores. Conforme alguns estudos, os gatos reagem apenas às cores violeta, azul, verde e amarelo, com isso, não conseguem ver um espectro tão rico de tons. Como resultado dessa condição, a visão dos gatos é embaçada e eles não conseguem ver os detalhes de objetos.

“Apesar de não terem uma visão capaz de distinguie muitas cores, eles são capazes de detectar qualquer movimento. Isto também é reflexo do campo de visão dos gatos, que é de 200º. O do ser humano é de 180º”, explica o veterinário da Max Cat, Marcello Machado. Viu como você tinha razão quando achava que seu gatinho estava vendo coisas que você não via? “Tal característica permite que o animal tenha uma visão panorâmica mais ampla”, diz o especialista.

Cores

Quando se fala em percepção de cores, a visão dos felinos é inferior à nossa, mas este cenário é diferente quando o assunto é a visão noturna. “O gato enxerga no escuro cerca de 6 a 8 vezes melhor do que os humanos, e isso se deve a presença de diversos bastonetes na visão, que é um componente da retina responsável pela recepção de luz no escuro”, ressalta Machado. Tal capacidade visual dos gatos não significa que eles enxergam na escuridão completa, mas, sim, que são capazes de maximizar a luz do ambiente, mesmo que pouca.

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Saiba reconhecer a doença articular degenerativa nos pets

Mancar após período de repouso, dificuldade para andar depois de atividade física intensa, mudar de comportamento, por exemplo, relutar em realizar atividades ou não conseguir levantar a patinha para fazer xixi podem ser sinais de que alguma coisa não está bem com os pets.

A veterinária Adriana Valente de Figueiredo, especialista em ortopedia e cirurgiã da Petz, explica que problemas articulares costumam se manifestar quando o clima está mais fresco. Por isso, o diagnóstico precoce dessas doenças é essencial para a qualidade de vida dos bichinhos de estimação ou até para prevenir uma evolução mais rápida dessas alterações articulares.

O que é?

A doença articular degenerativa, conhecida popularmente como artrite ou artrose, é o resultado de uma deterioração gradual da cartilagem dentro de uma ou mais articulações, que causa dor, rigidez e pode piorar com a idade. A cartilagem é um tecido liso e macio que recobre a extremidade óssea, protegendo o atrito entre dois ossos. Um trauma articular, por exemplo, ou alguma incongruência articular (má formação) podem levar ao desenvolvimento do problema. Além disso, fatores genéticos, a idade avançada e, principalmente, a obesidade colaboram para o aparecimento dessas doenças. Quando as células da cartilagem são danificadas, liberam substâncias que resultam em inflamação, causando dor e mais danos à cartilagem, podendo, assim, se tornar um ciclo vicioso.

Sinais clínicos

Com o clima mais fresco, os pets tendem a manifestar maior incômodo, dores e sensibilidade. Nesses períodos, a tendência é se movimentar menos, então as articulações ficam mais rígidas, os tecidos ao redor e a musculatura também, causando um desconforto maior. Infelizmente a maior parte dos danos causados pela doença articular degenerativa é irreversível, entretanto existem diversos tipos de tratamento para amenizar os sintomas e também diminuir a velocidade de progressão da doença.  

Prevenção

O mais importante é a prevenção para evitar que esses problemas piorem. Várias medidas podem ser tomadas pelas pessoas para ajudar na qualidade de vida dos pets. Um dos fatores que é preciso ficar atento é com relação à obesidade. “Hoje em dia é muito comum ver pacientes acima do peso. A grande maioria que passa em consulta está com sobrepeso”, alerta a veterinária. Veja as orientações abaixo para prevenir o problema:

1 -Manter uma alimentação adequada é essencial para evitar que eles engordem.

2 - Suplementos alimentares também podem contribuir com a qualidade do líquido sinovial (líquido presente nas articulações) que nutre a cartilagem.

3 - Outra indicação são as atividades físicas de baixo impacto que movimentem as articulações e fortalecem a musculatura, como os passeios (sempre na coleira no caso dos gatinhos que gostem de passear com o dono).

4 -Em alguns casos, a fisioterapia pode ajudar também a diminuir a inflamação e a dor.

5 - Notando qualquer alteração, levar à clínica veterinária e passar em consulta com o ortopedista para poder detectar qual é o problema e o melhor tratamento.

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Por que os gatos amam - e precisam - de arranhadores?

Se você é dono de um gato e ainda não deu de presente um arranhador para o seu bigodudo, a probabilidade de ter pelo menos um móvel arranhado na sua casa é bem grande. Ter esse brinquedinho é mais útil do que você imagina, já que os felinos têm, por natureza, a necessidade de arranhar. O veterinário dos snacks DogLicious e CatLicious, Marcello Machado, explica o motivo de os felinos terem esse costume e a importância de presentear o seu amigão com um arranhador.

Por que os gatos arranham?

Afiar as unhas: para eliminar as partes lascadas e desgastadas das unhas, a fim de novas e afiadas garras em suas patinhas.

Marcar território: essa parte vem, principalmente, do instinto. Mesmo que não haja outros gatos na mesma casa para entenderem que quem arranhou manda naquela área. Ao arranhar um objeto, ele deixará não somente sua marca ali, mas também seu cheiro por meio de feromônios liberados pelas glândulas de suas membranas interdigitais.

Alongar o corpo: ao arranhar, os gatos esticam tanto as patas quanto todo o corpo, alongando seus músculos e se livrando das tensões.

Viu só como arranhar é preciso quando se é um gatinho? Então nada de repreender ou castigar o bigodudo, muito menos cogitar remover as unhas do coitado, cirurgicamente! “Ao fazer isso, você estará sendo cruel com seu animal, e quem tem amor pelo pet só procura fazer o bem a ele. Por isso, para evitar o desgaste de se incomodar com arranhões pela casa, invista no arranhador de gato, que você pode comprar ou até mesmo fazer”, explica Machado.

Qual arranhador para gato escolher?

Antes de comprar um arranhador para gatos, ou até mesmo fazer o seu, é preciso identificar qual tipo de superfície seu gato prefere arranhar. “Observe se a preferência dele é por superfícies: horizontais ou verticais, com texturas lisas, ásperas ou enrugadas”, orienta o veterinário.

Após perceber a preferência do gatinho, é hora de escolher o arranhador perfeito. Existem diversos modelos de arranhadores em meio aos brinquedos para gatos, separados em três diferentes modelos:

Arranhadores verticais para gato: seu nome já deixa clara a preferência do gatinho. São os mais conhecidos e a principal referência quando falamos no assunto. Normalmente é um pequeno mastro, envolto por corda, que você pode complementar com acessórios para gato, como uma bolinha amarrada por uma corda presa no topo do arranhador.

Arranhador tipo torre ou árvore: esses aqui são mais extravagantes, parecendo, na verdade, uma casinha de gato com arranhador. Eles possuem mais mastros para o gatinho arranhar, contando também com áreas de descanso para o felino dormir e repor suas energias tranquilamente.

Arranhadores de gato tipo tapete: esses são mais simples, perfeitos para gatos filhotes ou os que preferem arranhar na horizontal. Também são ótimos para levar em viagens, por serem fáceis de transportar e não ocuparem muito espaço.

Como ensinar o gato a usar o arranhador?

O local em que você coloca o arranhador é muito importante para atrair o felino até ele, pois isso ajudará a determinar se o pet vai ou não se interessar por seu brinquedo novo. Procure sempre por lugares visíveis, principalmente os que você perceber que seu gato tem preferência, ou próximo a locais em que ele costuma arranhar.

Evite lugares que não oferecem visibilidade ao felino, como nos cantos dos cômodos ou em locais mais escondidos da casa. É importante que o arranhador para gato esteja firme, para evitar que o fofinho se assuste com qualquer balançada, também sendo resistente para aguentar as unhadas e não quebrar.

Se você ainda está com dificuldades para atrair seu gatinho até o arranhador, existem alguns truques que podem ajudá-lo. “Experimente deixar seu cheiro no brinquedo, esfregando um cobertor ou algo do tipo, ou até entre na brincadeira e mostre para que serve o novo acessório da casa, arranhando o brinquedo. Contar com um reforço positivo também é uma ótima saída para quem está tentando atrair o pet, oferecendo um petisco para gato quando ele usa o arranhador”, aconselha Machado.

Faça seu próprio arranhador

-Se está procurando um arranhador barato para gatos, uma ótima opção é, ao invés de comprar um pronto, fazer o do seu felino do zero. Você só precisará de duas placas de MDF do mesmo tamanho, cano PVC, corda sisal e cola.

-Corte círculos do tamanho do cano de PVC nas placas de MDF, de forma que elas encaixem nas extremidades do cano perfeitamente.

-Enrole a corda sisal bem apertada por todo o PVC, colando cada ponta da corda e segurando até que esteja perfeitamente firme e colada.

-Observe seu gatinho se divertir de montão com seu presentão!

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